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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 16:28
Construtora deve indenizar cliente
O juiz determinou que a Tenda Construtora rescindisse contrato de compra e venda de imóvel com uma cliente devido às condições inadequadas do imóvel
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:20
Funcionários do McDonald's aplicam golpes e rede de lanchonetes é condenada a indenizar clientes
Eles entregaram duas notas de R$ 10 para comprar um lanche de R$ 11,25, mas o caixa afirmou ter recebido apenas uma.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 19:00
Mensagem postada em rede social durante o aviso prévio não autoriza dispensa por justa causa
Por considerar que não houve maldade e nem prejuízo efetivo para a empresa, TRT decidiu que a dispensa imotivada deve ser convertida em dispensa por justa causa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:55
Apelação cível. Ação indenizatória. Obra pública realizada por empreiteira. Má execução do serviço.
Acúmulo de entulho deixado próximo à rede de escoamento pluvial. Inundação da residência dos autores.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:25
Construtora indeniza consumidores
decorrentes de problemas apresentados no imóvel adquirido da construtora Somattos ? Engenharia e Comércio Ltda
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 12:14
TJ condena construtora
Uma construtora com sede em Belo Horizonte foi condenada a ressarcir um casal por não ter entregado
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:39
Supermercado deverá indenizar cliente por furto de bens que estavam no interior de carro estacionado
Rede de supermercados deve indenizar cliente por furto de notebook que estavam dentro do seu carro.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:24
Rede TV terá que indenizar o cantor Latino por rescisão antecipada de contrato
O valor da indenização foi fixado em R$ 500 mil reais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2020 - 14:36
Rede varejista deve indenizar cliente que sofreu acidente dentro de loja
Ela receberá R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:52
Loja de shopping de BH indenizará em R$ 30 mil gerente chamada de “macaco” e “sombra escura”
Uma testemunha contou que mensagens de áudio preconceituosas relativas à autora da ação chegaram a ser ditas no grupo de WhatsApp da empresa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:52
Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto
A empresa foi condenada a pagar à autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 1.000,00 reais.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:30
Concessionária responde por danos causados
Concessionária de energia elétrica responde por prejuízos decorrentes de variação de tensão ocorrida em sua rede.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 15:45
Shopping deve garantir primeiros socorros
Conforme a lei, esses empreendimentos também devem possuir ambulância para o devido encaminhamento ao centro médico mais próximo visando a continuidade da assistência médica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:08
Processual civil. Direito tributario e administrativo.
Emprestimo compulsorio sobre o consumo de energia eletrica. Diferença de correcao monetaria sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios. Prescricao.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:14
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:20
Construtora condenada a restituir valor
O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:10
Indenização. Queda em shopping center.
Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:40
Acidente em shopping gera indenização
rolante em razão do desprendimento da haste do carrinho alugado dentro de um shopping
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 18:14
Constrangimento em shopping gera indenização
garçom. Em meio à discussão, o segurança da loja foi chamado, algemou o cliente e o conduziu até a gerência do shopping.